Institui no âmbito da Fundação Oncocentro de São Paulo, a equipe de trabalho denominada “Brigada contra o Aedes aegypti”, conforme Decreto nº 62.130 de 29 de julho de 2016 que instituiu a criação da equipe de trabalho em todos os órgãos da Administração direta, indireta e fundacional.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/05/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.130, de 29 de Julho de 2016
Veja mais
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/05/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, sobre as atividades econômicas classificadas como Nível de Risco I (Baixo), isentas de licenciamento sanitário, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/05/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/04/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera os membros do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/04/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a revogação de normas editadas pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS) relacionadas às atividades que envolvem radiação ionizante.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/03/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/03/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Constitui Grupo de Trabalho para revisar as contribuições da Consulta Pública de resolução estadual que dispõe “sobre a exigência de acreditação de ensaios e da amostragem, para fins de controle da qualidade de água para consumo humano, realizados por laboratórios analíticos licenciados pela Vigilância Sanitária”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/03/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Designa os membros relacionados para compor o Corpo Editorial da Revista do Instituto Adolfo Lutz - RIAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/02/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
